quinta-feira, 10 de outubro de 2013

TERRA: UMA QUESTÃO HISTORICA


Durante o século XVIII, e na primeira metade do século XIX, a terra era considerada a única fonte produtora de riqueza. Não é sem motivo que quase todas as teorias econômicas liberais - as mais influentes pelo menos - giravam na orbita da agricultura. O problema central do mundo rural não era expresso pelo valor da sua mercadoria, mas pela relação entre camponeses e latifundiários, ou seja, entre os donos da terra e os que a cultivavam.
A decadência da agricultura é um fato histórico: iniciou-se no século XII na Baixa Idade Media, com o Renascimento Comercial, e atingiu o apogeu durante a Revolução Industrial. No seculo XVIII a estrutura econômica de alguns países, como a Inglaterra, estavam alicerçados sobre o metodo de produção em massa com a mecanização dos meios de produção. A industria têxtil, por exemplo, permitia lucros exorbitantes aos que se aventuravam a investir no setor, pois sua materia prima era basicamente o algodão é a lã. Buscando o crescimento do setor têxtil a Inglaterra iniciou uma revolução agrícola cujos objetivos eram fornecer três componentes básicos ao estabelecimento de uma econômia capitalista: uma burguesia forte com capital para investir no setor de produção, um excedente de mão de obra e um mercado consumidor capaz de escoar a mercadoria produzida. A politica de Cercamentos deu inicio a um êxodo rural que atendeu as novas demandas do mundo urbanizado cada vez mais ávido por mão de obra excedente – um poderoso regulador dos salários. Com isso a terra deixou de ser um bem de consumo e se tornou um bem de produção.
Durante a baixa idade media o aumento da produção no campo se deveu ao aumento da população urbana. Esse incremento produtivo se baseou na expansão das terras produtivas, associada a um intenso desmatamento cujas conseqüências foram sentidas na forma de uma repentina alteração climática que arrasou a agricultura européia resultando numa onda de fome. O evento coincidiu com a Peste Negra que assolou o continente a partir de 1348, ocasionando a morte de aproximadamente 30% da população européia.
Esse método de aumento produtivo logo se esgotou porque não foi seguido por uma melhoria dos mecanismos de produção, o que certamente teria elevado o rendimento da terra e baixado o preço dos alimentos. As inovações ficaram restritas a introdução da Charrua – uma espécie de arado que possibilitava uma maior penetração do solo, a adubação com estume, a adoção da carreta com dois eixos que possibilitou um transporte maior de mercadorias e o rodízio de terras que evitava o esgotamento do solo. A produção se resumia ao trigo, centeio, cevada, aveia, gado de corte, porcos, aves e laticínios. A produção de frutas, legumes, vinho e lã eram infinitamente mais reduzidas que os primeiros.
O crescimento da população urbana garantia o escoamento dos produtos do campo e justificava o aumento das terras cultivadas; porem o sistema se baseava em um frágil equilíbrio entre campo e cidade. Uma redução mínima da população urbana ou o aumento do número de desempregados poderia gerar resultados desastrosos para a agricultura; e foi exatamente isso que aconteceu: o esgotamento do ouro e da prata das velhas minas, e os métodos rudimentares de extração, levaram os reis a reduzir a quantidade de ouro e prata nas moedas sem, no entanto, reduzir seu valor nominal. A desvalorização da moeda gerou uma inflação galopante que associada à queda da produtividade registrada no campo, em função de anomalias climáticas, fez o preço dos alimentos subir. A fome reduziu a população urbana e quebrou a relação entre campo e cidade. A Peste Negra contribuiu com o aumento da taxa de mortalidade abrindo caminho para o colapso do sistema feudal que se sustentava na monocultura e na decentralização do poder.
O surto demográfico que atingiu a Europa no século XVIII, e se prolongou ao longo do XIX, assustou economistas de todo o continente. No ano de 1798 Thomas Robert Malthus, na época um pastor da igreja anglicana, formulou a teoria segundo a qual a produção de alimentos crescia em escala aritmética (1,2,3,4,5) enquanto que a população crescia em escala geométrica (1,2,4,6,8). Suas idéias foram divulgadas na obra “Ensaio sobre as Populações” que atualmente consta entre uma das obras mais clássicas da economia. Em 1750 a população mundial era de alguns milhões, em 1850 ela alcançaria a marca de 1 bilhão de seres humanos.
Essa preocupação entre o crescimento populacional e a quantidade de terras produtivas já era um velho dilema europeu. A expansão muçulmana no século VII está relacionada a incompatibilidade entre o crescimento populacional e o cultivo da terra. A pratica da poligamia, muito comum no mundo árabe, deu inicio a um crescimento populacional desordenado que em conjunto com o solo árido da região mediterrânea ocasionou uma escassez de alimentos numa escala até então inédita. A solução encontrada para o drama foi à conquista de novos territórios. Enquanto os muçulmanos buscavam novas áreas para o cultivo os europeus buscavam escoar o excedente populacional e as Cruzadas serviram bem a esse propósito.
No mundo contemporâneo o progresso da biotecnologia, e a difusão dos transgênicos no meio rural, encareceram os custos e atraiu a atenção das grandes instituições bancarias, as únicas com capital suficiente para bancar as inovações. Essa reformulação ditou o fim da pequena agricultura familiar por meio da expansão dos grandes latifúndios. Atualmente o panorama rural do Brasil e composto por 90% de estabelecimentos com menos de 100 hectares. Os grandes latifúndios, com mais de 1000 hectares, não chegam a atingir 1%. No Brasil a expansão do latifúndio, e sua crise posterior, seguiram etapas diferentes das registradas no continente europeu. O sistema de Sesmarias que vigorou durante o século XVI praticamente consolidou a grande monocultura escravista como principal matriz produtiva.
Em 1822 o sistema de sesmarias foi extinto e em 1850 a Lei de Terras reduziu o apossamento de terras que vinha sendo praticado com o fim do sistema de Sesmarias. A extinção do trafico negreiro em 1855 deu inicio a crise do grande latifúndio e a posterior abolição da escravidão em 1888 deu o golpe final no método produtivo que cambaleava desde 1822. Tudo isso contribuiu com a vinda de imigrantes estrangeiros na segunda metade do século XIX. O surto imigratório foi utilizado como ferramenta econômica para impulsionar a lavoura cafeeira e manter o padrão agroexportador do país no cenário internacional. Ironicamente o movimento migratório acabou por contribuir com a industrialização do país nos anos posteriores. A recusa do governo em renovar os acordos comerciais de 1815, estabelecidos com a Inglaterra, forneceram proteção alfandegária tornando possível a industrialização e a posterior consolidação do padrão urbano industrial por volta de 1973.
Pode-se dizer que o renascimento do grande latifúndio começou com a modernização agrícola entre os anos de 1950 e 1980. O fluxo migratório rumo as cidade aumentou junto com a pratica de grilagem, que se associava aos cartórios regionais fraudando títulos de terras e expulsando posseiros. Em 1960 existiam 80 mil tratores na agricultura brasileira; em 1996 esse número havia subido para 800 mil. O consumo de fertilizantes subiu de 2 para 16 mil toneladas entre os anos de 1975 e 2001.
No século XX predominou a agropecuária patronal – agropecuária baseada no trabalhador assalariado. A constituição de 1891 havia transferido a posse das terras para os Estados, o que permitiu que as grandes oligarquias estaduais se apossassem de grande quantidade de terra graças a manipulação dos governos regionais. Entre os anos de 1995 e 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, 18 milhões de hectares foram usados numa reforma agrária que assentou cerca de 400 mil famílias. O governo Lula prometeu assentar 560 mil famílias até o final de 2006.
O governo do presidente Fernando Henrique possui exemplos grotescos de medidas econômicas e sociais excepcionalmente antagônicas. Durante seu primeiro mandato (1995-1998) buscou-se a liberação econômica por meio de investimentos estrangeiros. Para isso foi criado um enorme programa de privatizações. A primeira leva atingiu o setor siderúrgico com as privatizações de Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas), a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e a Aço Minas. O setor ferroviário foi o alvo seguinte com a privatização da malha ferroviária federal (RFFSA). A CVRD e a CSN, duas gigantes da mineração foram privatizadas logo em seguida. De 1999 a 2002 o setor de telecomunicações passou por privatizações. O governo então deu inicio a criação de agencias de fiscalização que deveriam regularizar a oferta de serviços privados. O Estado passou de fornecedor para regulamentador, ou seja, deixou uma posição mais elevada para assumir o papel de arbitro diante dos interesses privados. O resultado foi um aumento súbito do valor das taxas de serviços considerados essenciais; o custo de vida subiu e o desemprego aumentou. Se por um lado o governo Fernando Henrique direcionava terras para a reforma agrária, por outro tornava mais difícil a vida nas grandes cidades – destino natural dos produtos rurais.
Na região do Nordeste a seca é o argumento utilizado para justificar a extrema pobreza que assola a região. O imperialismo iniciado no século XIX deu inicio a pratica de utilizar “bases cientificas” para atender aos propósitos expansionistas. A teoria da Evolução de Darwin, por exemplo, foi distorcida e utilizada para justificar a colonização do continente africano e a sua posterior divisão entre as potencias européias. No Nordeste foi criado o mito do Polígono das secas (uma suposta região com tendência a desertificação devido a um regime de chuvas reduzido) que serviu para abocanhar boa parte dos recursos federais pela oligarquia sertaneja. A seca está longe de ser a causa da miséria nordestina; o núcleo causador da mesma está na concentração fundiária e na conseqüente exploração do trabalhador rural.
Na maioria dos casos o tipo de solo e determinado pelo clima predominante na região A maior parte do solo que recobre o território brasileiro é o latossolo; típico das regiões muito chuvosas e quentes. O solo dessas regiões sofrem intensa lixiviação dando origem a laterita – um solo de coloração vermelha e muito acido. Embora o regime de ventos também determine o tipo de solo - como ocorre no Vale do Rio Hoang-Ho, na China - o clima ainda tem o papel determinante. Durante o período colonial a região do nordeste permitiu o cultivo da cana graças ao clima predominante. Uma tentativa de expandir a plantação canavieira para a região do Vale do Paraíba não teve sucesso graças ao aspecto arenoso do solo e da estreita faixa de terra utilizada entre a serra do mar e a cidade de São Paulo.
Em 1970 o Proálcool deu um último fôlego a agricultura canavieira, em decadência desde os tempos do Brasil colônia, mas entre os anos de 1980 a 1990 a produção do cacau baiano mostrou como a agricultura está sujeita aos caprichos da natureza: o fungo conhecido como “vassoura de bruxa” arrasou as plantações de forma irreversível. De lá pra cá cresceram os movimentos reivindicando a desapropriação de terras improdutivas. Em 1990 esse movimento ganhou força na forma do movimento dos sem terra (MST).
AUTOR
TIAGO RODRIGUES CARVALHO

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